Termos e Condições

📜 Termos e Condições – Casa Sonhar

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Ao acessar ou realizar qualquer operação neste site, você concorda com os termos e condições descritos abaixo.
Recomendamos a leitura atenta de todas as cláusulas antes de utilizar nossos serviços.

1. Condições Gerais de Uso

1.1. O acesso e uso deste site são permitidos apenas a pessoas maiores de 18 anos ou legalmente emancipadas.

1.2. Ao se cadastrar ou realizar uma compra, o usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

1.3. É expressamente proibido utilizar este site para fins ilegais, fraudulentos ou que violem qualquer legislação vigente.

2. Propriedade Intelectual

2.1. Todo o conteúdo presente neste site — incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, vídeos, designs e demais elementos visuais — é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual, conforme a legislação brasileira.

2.2. É vedada a reprodução, cópia, modificação, distribuição ou uso de qualquer conteúdo sem autorização expressa e por escrito da Casa Sonhar – CASA SONHAR COMÉRCIO LTDA (CNPJ 44.403.972/0001-00).

3. Funcionalidade do Site

3.1. Este site funciona como uma plataforma de comércio eletrônico destinada à venda de produtos diretamente ao consumidor final.

3.2. Todas as informações sobre preços, descrições, prazos de entrega e formas de pagamento são apresentadas de forma clara e transparente, conforme as normas do CDC.

3.3. Todas as compras realizadas resultam na emissão de nota fiscal eletrônica (NF-e).

4. Política de Segurança e Privacidade

4.1. A Casa Sonhar adota medidas de segurança e criptografia para proteger os dados pessoais e financeiros fornecidos pelos clientes.

4.2. As informações coletadas são utilizadas exclusivamente para o processamento de pedidos, atendimento e comunicação com o cliente, conforme descrito em nossa Política de Privacidade.

4.3. Para contato direto com nossa equipe, disponibilizamos os seguintes canais oficiais:

📩 E-mail: atendimento.casasonhar@gmail.com
🌐 Site: lojacasasonhar.com

🏢 Casa Sonhar – CASA SONHAR COMÉRCIO LTDA
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